26
Jan
Comissão da Câmara aprova licença parental remunerada de 180...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei...
25
Jan
Principais novidades e atualizações tributárias
Confira algumas das alterações deste ano de 2023.
1. Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e...
24
Jan
Lei Trabalhista em 2023: Mudanças esperadas que sua empresa...
O ano de 2023 começou com propostas para o direito trabalhista
Fonte: exame; factorial.
TRABALHADORES DE APLICATIVO: As...
18
Jan
PDL 62/19: Comissão aprova suspensão de regras da Receita...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19,...
16
Jan
Concorrência com empregadora motivou demissão de empregado por...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) teve esse entendimento ao conferir o recurso ordinário...
13
Jan
Contribuição social da agroindústria sobre a receita bruta é...
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou em sessão virtual no último dia 16/12, o tema 281 com repercussão geral, reconhecendo a...
12
Jan
Empregado não terá indenização por acidente durante partida...
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador de Valadares, rejeitou pedido...
09
Jan
TJ-SPE decide que ex-marido deve pagar auxílio para cães...
No entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é cabível a...
06
Jan
Empresas terão de incluir condenações trabalhistas no eSocial...
A partir do dia 16/01, empresas terão de inserir dados de praticamente todas as condenações definitivas de ex-empregados na...
04
Jan
Alíquotas para taxa do Agro foram atualizadas
Na última segunda (02/01), foram ajustadas as alíquotas do FUNDEINFRA - Fundo Estadual de Infraestrutura.
Os valores variaram entre...
02
Jan
Senado aprova projeto que cria autocontrole para o agronegócio
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre suas produções, obrigando as empresas ou...
28
Dez
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3768/21, que...
