05
Out
Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio...
Presentes na Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde-GO, contamos com parte do time Aibes Advogados prestigiando o...
05
Out
Produtor rural que atua como pessoa física pode recorrer à...
Sim, é verdade! O produtor rural que atua como Pessoa Física também tem direito à Recuperação...
03
Out
Término de contrato por prazo determinado não acarreta...
Em Goiás, a Primeira Turma do TRT-18 aplicou o entendimento do STF em um julgamento, concluindo o caso com a reversão da...
30
Set
BASF tem maior número de pedidos de patentes em agricultura...
De acordo com estudos divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a BASF foi identificada como a maior depositante...
28
Set
Pai do ES tem licença-paternidade estendida para cuidar das...
No Espírito Santo, a juíza Rosaly Stange Azevedo, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES concedeu a um pai de...
26
Set
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma...
A 8ª Turma do TRF-1 manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para desobrigá-la do recolhimento de juros...
23
Set
Sancionada Lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades...
Ontem, foi publicada a Lei 14.451/22, no Diário Oficial da União. Ela sanciona o projeto de lei aprovado pela Câmara dos...
21
Set
Subvenção ao seguro rural terá metade do solicitado para...
No dia 31/08, o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, com previsão de aumento...
16
Set
RENAGRO - Registro Nacional de Tratores e Maquinários Agrícolas
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Você sabia que a partir...
12
Set
Pai é condenado a indenizar filha em R$10 mil por abandono...
Na última semana (4/9), o TJSP condenou um homem à indenização de R$10 mil por danos morais causados à sua filha,...
09
Set
Como funciona a política de trocas em compras online?
Um problema que o produto pode apresentar, é o vício. Ele é caracterizado por uma falha que prejudica a qualidade de uma...
05
Set
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via...
Por decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO, a retificação de uma área de imóvel rural poderá...
