11
Nov
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige...
Em decisão obtida pelo escritório Aibes Advogados.
A 7ª Turma do TST considerou válida a rescisão contratual por...
09
Nov
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa...
A residência do filho de um dos sócios está localizada no mesmo terreno que será penhorado para pagamento de dívida...
07
Nov
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista...
Por decisão da Primeira Turma do TST, foi afastada a responsabilidade subsidiária das lojas de departamento pelas dívidas...
03
Nov
Adesão ao Renagro passa a ser obrigatória desde o início do...
Produtor Rural, já atualizou a documentação de veículos agrícolas e aderiram ao RENAGRO?
O regulamento do...
31
Out
Contratos de parceria agrícola se sujeitam à renovação...
Por decisão da 4ª Turma do STJ, foi reconhecida a renovação automática de contrato de parceria rural. Entenda os...
27
Out
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação...
Visando proteger empresas contra atos abusivos ou ilegais, o Projeto de Lei n.º 904/22 prevê a concessão de habeas corpus para...
25
Out
Safra futura do produtor rural pode ser considerada bem...
Para responder essa questão, precisamos considerar que a safra futura indica que haverá uma nova plantação que, no que...
24
Out
"O ano de 2022 vai se consolidando como um dos melhores da...
Segundo indicador do Ministério da Agricultura (Mapa), que é revisado mensalmente, a produção agropecuária goiana...
19
Out
Caixa lança campanha para quitação de dívidas em atraso com...
Está com dívidas em atraso com a Caixa Econômica Federal? Temos uma dica que pode ajudar você e a sua...
14
Out
Qual é a vantagem de fazer Desoneração da Folha de Pagamento?
O processo de desoneração da folha de pagamento é um método para substituir a contribuição...
11
Out
É afastada a Condenação ao pagamento de férias em dobro...
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que considerou o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade da...
10
Out
In re ipsa: saiba quais os entendimentos mais recentes do STJ...
Dentro do direito brasileiro, existe uma regra básica para configurar o dano: ele precisa ser comprovado pelo ofendido para um juiz, que...
