05
Jul
Juíza condena supermercado a regularizar folgas por trabalho...
O trabalho aos domingos nas atividades do comércio, estabelece o repouso semanal, devendo coincidir pelo menos uma vez no período...
03
Jul
Universidades podem ser obrigadas a matricular aluno aprovado no...
Sabe-se que um dos principais requisitos para ingressar na faculdade é concluir integralmente o ensino médio, porém, existe uma...
16
Jun
Produtor poderá ter até 90% de desconto na sua dívida rural
O prazo para aderir à renegociação extraordinária de débitos e substituição de encargos foi...
12
Jun
Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem...
Nessa segunda-feira (12) está sendo comemorado o Dia dos Namorados, mas, o consumidor não sabe quais as taxas de tributos incidem nos...
02
Jun
Desembargador do TRF-1 anula bloqueio financeiro sem prévia...
O desembargador Novély Vilanova, do TRF-1, determinou a liberação de mais de R$1,1 milhão em ativos de uma empresa de...
31
Mai
Tendências que não podem faltar nas propriedades agrícolas
Com o avanço tecnológico vieram grandes avanços para o agronegócio, com as inovações, foi possível...
29
Mai
Brasil passa por tendência de envelhecimento da força de...
De 2006 à 2021 o número de trabalhadores com mais de 50 anos aumentou cerca de 110,6%. Os dados foram divulgados na quinta-feira...
26
Mai
Governo decreta estado de emergência zoossanitária em todo o...
Na noite de segunda-feira (22), foi publicada pelo governo a decisão no Diário Oficial, decretando estado de emergência...
27
Abr
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação...
Quando o indivíduo falece e seus bens são transmitidos aos herdeiros, ou quando escolhe doar para outros em vida, o Imposto sobre...
20
Abr
STJ determina o rateio de pensão por morte entre viúva e a ex...
A 2ª Turma do STJ determinou o rateio de pensão por morte entre viúva e a ex que recebia pensão alimentícia, negando...
17
Abr
TRT-18 (GO) nega adicional de ambiente fechado a técnico de...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a sentença que indeferiu o pedido...
13
Abr
Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração...
A 11ª Turma do TRF-3 manteve a condenação de um homem por sonegar IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) sobre...
