22
Abr
Atualização do Marco Legal dos defensivos agrícolas
O novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas que teve suas atualizações publicadas através da Lei nº14.785/2023,...
18
Abr
O vale alimentação é um benefício obrigatório?
Um dos atrativos na hora de se inscrever em uma vaga de emprego são os benefícios oferecidos pela empresa, e um desses...
10
Abr
Recorde de autuações promovidas pela Receita Federal bateram...
A Receita Federal divulgou na última sexta-feira (5), o recorde de R$225,5 bilhões em autuações promovidas pelo...
08
Abr
Plano de saúde pode negar cesariana de urgência?
A jurisprudência dos tribunais de justiça tem firmado entendimento de que as Operadoras de Planos de Saúde devem custear as...
01
Abr
STF ampliou o direito à licença-maternidade do Instituto...
A licença-maternidade é o período de afastamento da trabalhadora em razão do nascimento ou da adoção de...
13
Mar
Plano de saúde é condenado a disponibilizar tratamento de...
Cliente de plano de saúde que foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teve seu direito de tratamento garantido após...
12
Mar
Receita Federal antecipa Programa do Imposto de Renda
O Programa para declarar o Imposto de Renda 2024 que inicialmente seria liberado na sexta-feira (15), já estará disponível para...
06
Mar
Produto com Defeito?
De acordo com o artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de exigir a medida...
22
Fev
Comunicado importante para você empresário!
O prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial, estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, encerra-se...
07
Fev
É Carnaval! Se eu faltar ao trabalho, vou ser demitido por...
O Carnaval está se aproximando e as dúvidas em relação ao trabalho nesse período também vão...
17
Jan
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios.
A adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h.
Em edital publicado em...
13
Dez
Autorização de viagens para crianças e adolescentes, como...
Sempre que houver a necessidade de obter a autorização de viagem, o interessado deve procurar com antecedência a Vara da...
