06
Mai
Fertilizantes e os contratos futuros
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Uma das principais...
27
Abr
Sancionada Lei 14.318/22 que trata do sistema de protocolo...
Foi sancionada a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no Diário...
22
Abr
Isenção do IPTU para aposentados e pensionistas no Município...
Por: Gabriela Moura, advogada, tributária e empresarial.
A Lei Municipal no 3.191/95 de Rio Verde/GO traz a hipótese de...
20
Abr
Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória...
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 45/22, que propõe suspender parte de uma resolução...
18
Abr
Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no...
Segue em tramitação o Projeto de Lei 495/22, que isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre...
15
Abr
Garantia legal na compra de veículos seminovos
Por: Stella Amaral, advogada, consultivo cível, empresarial, agronegócio e imobiliário.
No minuto Aibes desta semana a...
13
Abr
Casal será indenizado após descobrir que não tem registro de...
Após mais de 10 anos juntos, o casal descobriu que o registro de casamento não constava no livro do cartório. Os cônjuges...
11
Abr
TECNOSHOW - RIO VERDE-GO - 2022
A equipe do escritório Aibes Advogados Associados marcou presença na TECNOSHOW COMIGO deste ano!
Tivemos a oportunidade de...
06
Abr
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros...
A Quinta Turma do TST afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) para pagamento de dívidas trabalhistas...
