22
Jul
Redução da Alíquota de ICMS sobre a energia elétrica.
Por: Dr. Gabriel Moraes, advogado, tributário e empresarial.
A Constituição Federal estabelece que os Estados...
15
Jul
Crédito Livre e Direcionado
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Existem dois tipos de...
13
Jul
Prazo prescricional para prestação de contas de inventário
No Recurso Especial em julgamento, uma idosa de 98 anos, buscava seu provimento para que fosse reconhecida a prescrição do prazo de...
11
Jul
Baixa de Micro e Pequenas Empresas não impede que sócios...
Em casos onde micro e pequenas empresas tenham o cadastro baixado na Receita Federal, ainda que o fato tenha ocorrido sem a emissão de...
06
Jul
Goiás reduz ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação
Na tarde de segunda (27/06), o Estado de Goiás reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O anúncio...
01
Jul
Quebra de sigilo bancário em operações de fiscalização...
Por: Gabriel Moraes, advogado, contencioso e consultivo das áreas tributária e empresarial.
O artigo 5º da...
24
Jun
Planejamento Sucessório
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio
Provavelmente, você...
22
Jun
Tribunal julga improcedente o pedido de revisão de contrato de...
No Tribunal de Justiça de SP, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve a sentença do juiz Matheus Amstalden...
17
Jun
A importância da constância para obter sucesso profissional
Por: Aibes Alberto, advogado, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O Sócio-fundador do escritório, Dr. Aibes Alberto,...
15
Jun
Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao...
Segundo entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não se pode atingir o patrimônio da pessoa...
13
Jun
52 defensivos agrícolas são registrados e estão disponíveis...
O Diário Oficial da União publicou no dia 25 de maio o registro de 52 defensivos agrícolas formulados, produtos que agora...
10
Jun
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão...
Por: Gabriela Moura, advogada, contencioso e consultivo tributário
Na última sexta-feira 03/06 houve a conclusão do...
