Destaques da MP 1.116/2022,

Por: Nayche Hannan, advogada, empresarial e trabalhista consultivo, contencioso e preventivo.

A Medida Provisória de nº 1.116/2022 foi publicada no dia 05 de maio e institui o Programa "Emprega + Mulheres e Jovens".
O teor da MPE versa sobre a inserção e a manutenção das mulheres e dos jovens no mercado de trabalho, tendo em vista serem esses dois segmentos os que mais sofreram com o desemprego durante a pandemia e que ainda sofrem esses reflexos atualmente. 
Dos pontos que merecem destaques nessa Medida Provisória, cita-se:

- O apoio à parentalidade;

- A qualificação das mulheres em áreas específicas, visando assim, a sua ascensão profissional;

- O apoio a mulher ao retorno ao mercado de trabalho após o término da sua licença maternidade;

- O reconhecimento do empregador por boas práticas de empregabilidade das mulheres;

- Modificações no que se refere às regras de aprendizagem que previstos na CLT.

Caso tenha se interessado por esses pontos expostos no vídeo, sugerimos a leitura na íntegra da Medida Provisória de nº 1.116/2022, para verificar todas as melhorias trazidas nesse texto, visando o incentivo desses dois segmentos ao retorno ao mercado de trabalho.