28
Out
INCÊNDIOS E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS
Diante de um período de incêndio em imóveis rurais atípico, as manchetes que antes divulgavam os números...
20
Set
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO TRABALHO RURAL
É consabido que trabalhar no setor rural apresenta desafios únicos em termos de segurança devido às...
06
Set
A Importância da Segurança no Trabalho Rural: Riscos e Formas...
Nos últimos anos têm aumentado significativamente o ingresso de ações trabalhistas propostas pelos empregados rurais, pleiteando indenizações...
14
Ago
Impacto da Medida Provisória 1.227/2024 no Agronegócio e seus...
Recentemente todos foram surpreendidos com a publicação por parte do Governo Federal da Medida Provisória n° 1.227/2024,...
03
Jul
Recuperação Judicial: Quais dívidas são ou não abarcadas...
Com o aumento crescente do número de Recuperações judiciais (RJ) de produtores rurais, este assunto se tornou uma das principais...
26
Jun
Solução Jurídica para execução na Justiça do Trabalho
Com o advento da lei 14.112/20, houve significativas mudanças no âmbito das execuções judiciais de créditos...
03
Jun
Particularidades dos direitos dos trabalhadores rurais
No dia 25 de maio, comemoramos o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18...
25
Mar
Tributação das transferências interestaduais entre...
Muitos produtores rurais ainda se deparam com dúvidas de como proceder quando forem transferir bens e mercadorias entre suas propriedades...
22
Jan
Corregedor geral de Justiça e o cancelamento de matrícula e...
Por Antônio de las Cuevas, advogado especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio.
Não restam dúvidas de que o...
27
Nov
Redes Sociais e Justa Causa: Quando as Postagens Podem Levar à...
Por Rafaela Barbosa, advogada, com atuação voltada ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Nas últimas...
30
Out
O adicional de periculosidade na atividade rural
Por Nayche Hannan C.S. Moraes - Sócia Aibes Advogados Associados e Advogada especialista em Direito...
02
Out
O foco da Receita Federal retorna ao produtor rural
Por Gabriel de Lima Moraes - Advogado especialista em Direito Tributário
A Receita Federal noticiou que a partir do mês de setembro...
