Nos últimos anos têm aumentado significativamente o ingresso de ações trabalhistas propostas pelos empregados rurais, pleiteando indenizações vultuosas por ocorrência de acidentes de trabalho e/ou doença ocupacional, bem como, pleiteando adicional de insalubridade ou periculosidade por exposição a agentes insalubres ou periculosos.
É sabido que diante das atividades realizadas no campo, os trabalhadores da agropecuária estão expostos a diversos agentes físicos, químicos e biológicos que podem causar acidentes no trabalho rural e riscos a sua saúde. Mas, com o crescimento dessas ações, percebemos que o ramo em geral do agro tem se preparado mais e implantado em suas propriedades medidas essenciais de segurança para evitar tais discussões jurídicas.
Para que as medidas implantadas sejam de fato eficazes, conhecimento e gestão são imprescindíveis e por essa razão, no artigo de hoje, trarei algumas orientações que podem lhe auxiliar a reduzir os riscos de acidentes de trabalho em sua propriedade, riscos de saúde para os trabalhadores e até mesmo orientações que podem lhe auxiliar na preservação do meio ambiente.
Inicialmente, ao analisar o ambiente de trabalho, é de suma importância que o empregador realize o gerenciamento de resíduos da área trabalhada, visto que os resíduos, sejam sólidos, semissólidos ou líquidos, devem ser adequadamente tratados, identificando formas de reaproveitamento desses resíduos de forma a devolvê-los adequadamente ao meio ambiente. Bons exemplos dessa tarefa bem aplicada se dão pelo reaproveitamento do bagaço da cana- -de-açúcar, que pode se tornar uma excelente fonte energia e outro seria a simples tríplice lavagem de embalagens de defensivos, que se torna bastante eficaz para garantir a preservação do meio ambiente.
Outro cuidado simples, mas que pode garantir um ambiente de trabalho bem mais seguro é o correto manuseio com as ferramentas de trabalho. É importante que o empregador ofereça ferramentas seguras, eficientes e apropriadas para as atividades exercidas. Também é de suma importância que tenha na propriedade rural, local apropriado para a guarda dessas ferramentas e para o seu transporte, sendo que as ferramentas de corte à título de exemplo, oferecem maior exposição do trabalhador em seu manuseio.
A ergonomia é um aspecto que merece total atenção nas propriedades rurais, pois todas as máquinas, equipamentos, implementos mobiliários, ferramentas e até mesmo a própria atividade em si devem proporcionar boas condições de postura, visualização, movimentação e operação aos trabalhadores.
Com relação ao transporte, caso na propriedade rural, o empregador forneça transporte aos seus colaboradores, certifique-se de obter a autorização adequada das autoridades competentes para que seja possível transportar os colaboradores, sendo que todos devem ser transportados em veículo condizente com a quantidade de pessoas, com o documento veicular em dia, respeitando todas as normas de segurança exigidas, todos os colaboradores devem estar devidamente sentados, com cintos de segurança e serem guiados por motorista habilitado e devidamente identificado e o veículo deve conter compartimentos separados e resistentes para o armazenamento de ferramentas e materiais. Já no transporte de cargas, o empregador deve certificar que os motoristas possuam habilitação compatível com o tipo de carga transportada e em casos de transporte de cargas perigosas, além da habilitação adequada, é necessário realizar um curso de transporte de produtos perigosos, garantindo assim que ele tenha conhecimento para agir em casos de necessidade.
No que se refere aos locais de trabalho e de descanso, sugere-se ao empregador que preste bastante atenção aos locais destinados para trabalho e as áreas destinadas ao descanso, visto que em ambas devem conter banheiros e locais para hidratação dos colaboradores. Ainda, nas áreas de descanso, devem conter refeitório e instalações que atendam aos padrões de qualidade adequados e estipulados pelas NR (normas regulamentadoras). Caso a propriedade rural conte com alojamento para alocar alguns trabalhadores, é de obrigação do empregador garantir que esse local também contenha refeitório, área de convivência, banheiros em quantidade suficiente para atender todos os colaboradores e que contenha quantidade ideal de quartos com camas, armários individualizados para a guarda de pertences pessoais com a devida ventilação, pois a atenção com esses locais visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
Por fim, além de aplicar as orientações acima trazidas, recomenda- -se que o empregador capacite a sua equipe, oferecendo-lhes cursos de gestão de riscos; gestão de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho e até mesmo cursos de prevenção de acidentes (ex: prevenção de acidentes com máquinas agrícolas, cursos de trabalho em alturas ou em trabalho com agentes periculosos, cursos de prevenção de acidentes com defensivos agrícolas, dentre outros). Também é de suma importância contar com uma assessoria administrativa, técnica e jurídica capacitada para identificar possíveis riscos no ambiente de trabalho e auxiliar com as medidas de prevenção, garantindo assim um local de trabalho salubre, sendo que ao oferecer condições adequadas, será promovido um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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